Ambiente


ESTUDOS DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS E ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL

Documento técnico, elaborado no âmbito do procedimento de uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), onde são avaliadas as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. No estudo são identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactes que um determinado projeto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras.

O estudo contém uma descrição sumária do projeto, a identificação e avaliação dos possíveis impactes que o projeco em análise possa causar, a apresentação de um cenário previsível para a evolução da situação sem a realização do projeto, assim como a apresentação de medidas mitigadoras ou compensadoras dos impactes negativos. Por fim, contém um resumo não técnico de todas estas informações.

RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DE EXECUÇÃO (RECAPE)

O RECAPE enquadra-se no regime de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sendo obrigatório o seu desenvolvimento sempre que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é apresentado em fase de estudo prévio ou anteprojeto. Tem como objetivo garantir a concordância ambiental de projetos de execução, em todas as suas componentes, com as medidas de minimização e compensação, bem como com os planos de monitorização, demonstrando o cabal cumprimento dos termos e condições impostos pela Declaração Impacte Ambiental (DIA).

ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DE OBRA

O acompanhamento ambiental de obra tem como principal objetivo garantir da minimização dos impactes potencialmente associados à fase de construção de um projeto, baseado na realização de visitas periódicas às obras, permitindo assim o controlo das regras de ambiente em obra, de forma a serem implementadas medidas que permitam o controlo da poluição.

A Allevo desenvolve planos / programas ambientais e efetua o posterior acompanhamento na obra de forma a atestar o seu cumprimento integral durante a execução da mesma, bem como de toda a legislação vigente em matéria de ambiente, designadamente o disposto nos diplomas legais relativos aos aspetos ambientais a considerar em obra.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de planos e programas é um instrumento de avaliação de impactes a nível estratégico. Tem como objetivo principal incorporar uma série de valores ambientais no procedimento de tomada de decisão sobre planos e programas, durante a sua elaboração e antes da sua aprovação. Assegura uma visão estratégica e uma perspetiva alargada em relação às questões ambientais através da integração global das considerações biofísicas, económicas, sociais e políticas relevantes que possam estar em causa, num quadro de sustentabilidade.